segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Projeto premiado ajuda alunos a alcançar o autoconhecimento




A professora Marta de Moura Nunes Dias, da Escola Municipal Professora Maria Ienkot Zeglin, em Curitiba, é uma entusiasta do uso de projetos em sala de aula. Principalmente pela possibilidade que eles oferecem de integrar diversos conteúdos em atividades apreciadas pelas crianças e que contribuem para a formação do caráter. Com graduação em curso normal superior e pós-graduação em educação infantil, Marta trabalha na rede pública de ensino de Curitiba desde 1999; na escola atual, desde 2007.

Com o projeto Eu Sei Quem Eu Sou, de Onde Eu Venho, para Onde Eu Vou, um dos ganhadores da quinta edição do Prêmio Professores do Brasil, Marta quis proporcionar o autoconhecimento a cada criança de sua turma de educação infantil. Uma forma de elas descobrirem seus pontos positivos, limitações e preferências. Segundo a professora, quando uma pessoa se conhece, passa a respeitar melhor a si mesma e, por consequência, o outro. Ao mesmo tempo, não se deixa explorar, pois sabe até onde vão seus direitos.

Iniciado no primeiro semestre de 2010, apenas com os alunos de Marta, o projeto logo ampliou o atendimento a outras duas turmas, num total de 70 alunos na faixa etária de 4 a 5 anos. Uma câmera fotográfica ficou à disposição das crianças para ser usada tanto nas atividades realizadas na sala de aula quanto em casa.

Na primeira das três partes do projeto, cada aluno teve a oportunidade de ouvir da família informações sobre seu nascimento, como foi importante e a história de seu nome. Ainda nessa etapa inicial, participou de várias atividades a fim de compartilhar as preferências com os colegas. Ao mesmo tempo, pode refletir sobre si mesmo, seus brinquedos preferidos, comidas prediletas, de forma a ampliar o conhecimento sobre o próprio corpo, desde o número do calçado até a altura. Em cada atividade, comparava as diferenças, buscava explicações próprias para as preferências e aprendia a valorizar a si mesmo, do jeito que é.

Na segunda etapa, relativa à família, cada um teve a oportunidade de apresentar os familiares aos colegas, por meio de fotografias. “Ao final, todos puderam perceber que, independentemente da diversidade, todas as famílias são importantes”, explica Marta. As crianças aprenderam a respeitar as diversas estruturas familiares por meio da análise e do conhecimento.

Na terceira e última etapa, foi abordado o lugar de moradia — casa, nome da rua, endereço em si —, com ênfase para o fato de que cada um tem seu espaço, independentemente de ser maior ou menor. “Não importa a diferença: cada um deve valorizar o que possui e respeitar a forma de vida do outro”, salienta a professora. No final, trabalhos foram expostos no saguão da escola para que os alunos participantes do projeto compartilhassem com os demais colegas o que tinham aprendido.

De acordo com Marta, a maioria dos estudantes continuou na escola em 2011 e ainda comentava sobre o que aprendeu no ano passado. “Eles valorizam sua história e, ainda que tenham pequenos conflitos em relação à identidade, já conseguem sobrepor a isso a autovalorização e também a valorização dos colegas”, destaca a professora. 

Fátima Schenini / Portal MEC

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS Nº 33 DE 28.11.2011 D.O.U.: 29.11.2011

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2011, no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, com última alteração dada pela Lei nº 12.435/2011, que em seu art. 2º, inciso I, alínea c, estabelece a Integração ao Mercado de Trabalho como um dos objetivos da assistência social;
Considerando a Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 269, de 13 de novembro de 2006 que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais;
Considerando a Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal;
Considerando a Resolução CNAS nº 27 de 19 de setembro de 2011, que caracteriza as ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos no âmbito da assistência social;
Considerando o Decálogo dos Direitos Socioassistenciais e os Compromissos Éticos Socioassistenciais como documentos orientadores da Política de Assistência Social, aprovados na V Conferência Nacional de Assistência Social;
Considerando que a função primeira da assistência social é a proteção social e que a integração ao "mundo do trabalho" não é de responsabilidade exclusiva da assistência social, mas resultado da ação intersetorial de diversas políticas públicas.
Considerando que a assistência social tensiona a demanda para a oferta de determinados serviços, inclusive os do sistema de trabalho, emprego e renda.
Considerando que o trabalho sem proteção social é uma violação aos direitos;
Considerando que o trabalho é estruturador de identidades, promove a sociabilidade e possibilita o pertencimento social, constituindo o sujeito em sua totalidade;
Considerando que a assistência social identifica e recepciona as demandas, é mobilizadora, garantidora de direitos e vocalizadora da população em vulnerabilidade;
Considerando que a assistência social reconhece as capacidades e potencialidades dos usuários, promove o seu protagonismo na busca de direitos e espaços de integração relacionados ao mundo do trabalho, bem como o resgate de sua auto-estima, autonomia e resiliência;
Considerando que os indivíduos e famílias devem ser atendidos no conjunto de suas vulnerabilidades, identificadas a partir do processo de integração ao mundo do trabalho;
Considerando as contribuições dos especialistas e das entidades envolvidas com a temáticanas reuniões do Grupo de Trabalho do CNAS;
Resolve:
Art. 1º. Para efeito desta resolução fica estabelecido que a promoção da integração ao mercado de trabalho no campo da assistência social deve ser entendida como integração ao "mundo do trabalho", sendo este um conceito mais amplo e adequado aos desafios da política de assistência social;
Art. 2º. Definir que a Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho se dá por meio de um "conjunto integrado de ações das diversas políticas cabendo à assistência social ofertar ações de proteção social que viabilizem a promoção do protagonismo, a participação cidadã, a mediação do acesso ao mundo do trabalho e a mobilização social para a construção de estratégias coletivas".
Art. 3º. Estabelecer como requisitos básicos para as ações de promoção da integração ao mundo do trabalho no âmbito da assistência social:
Referenciamento na rede socioassistencial, conforme organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
Articulação com as demais políticas públicas implicadas na integração ao mundo do trabalho;
Atuação em grupos com foco no fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de atitudes e habilidades para a inserção no mundo do trabalho com monitoramento durante este processo;
Promoção da formação político-cidadã, desenvolvendo e/ou resgatando e/ou fortalecendo o protagonismo através da reflexão crítica permanente como condição de crescimento pessoal e construção da autonomia, para o convívio social;
Garantia da acessibilidade e tecnologias assistivas para a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, viabilizando a condição de seu alcance para utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários, tecnologias, sistemas e meios de comunicação, conforme o conceito do desenho universal e as normas da ABNT;
Promoção dos apoios necessários às pessoas com deficiência e suas famílias para o reconhecimento e fortalecimento de suas potencialidades e habilidades à integração ao mundo do trabalho;
Execução de programas e projetos que qualifiquem os serviços e benefícios socioassistenciais;
Articulação dos benefícios e serviços socioassistenciais na promoção da integração ao mundo do trabalho.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO FERRARI
Presidente do Conselho

sábado, 17 de dezembro de 2011

DebatendoNatal - Ciclo de discussões abertas sobre a capital potiguar em 2012

Os Diálogos Criativos em parceria com o movimento Nossa Natal realizarão no primeiro semestre de 2012 o #DebatendoNatal - Ciclo de discussões abertas a tod@s para debater de forma livre e apartidária os principais problemas da capital potiguar identificados pela própria sociedade e formular propostas para os candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal nas eleições de 2012. Os encontros acontecerão nas seguintes datas:
25 de abril de 2012
23 de maio de 2012
27 de junho de 2012
Os temas a serem debatidos serão escolhidos pelos próprios interessados em participar dos encontros, através de uma discussão pública que abriremos nas redes sociais no início de 2012.
Acompanhem os Diálogos Criativos e participem da discussão pública, horizontal e aberta sobre a nossa cidade!

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

RN GANHA PROGRAMA NACIONAL DE AGENTES DE LEITURA → ASSÚ RECEBE PROJETO “UM PIANO PELA ESTRADA 2011″, COM O PIANISTA ARTHUR MOREIRA LIMA

01g
A música clássica ao alcance de todos. Esse é o ideal do projeto “Um Piano pela Estrada”, que leva o pianista Arthur Moreira Lima e seu Caminhão-teatro para todo e qualquer lugar do país. Nesta terça-feira, 13, às 19h30, será a vez do Assú contemplar a apresentação do renomado pianista no anfiteatro Arcelino Costa Leitão, da praça São João Batista..
O objetivo é levar música, universal e brasileira, a uma população que dificilmente teria acesso a esse tipo de manifestação. Com aprovação do Ministério da Cultura, através da Lei de Incentivo a Cultura, o projeto tem patrocínio da Petrobras, Caixa Econômica Federal, Thyssenkrupp, Poupex e do Governo do Estado. A apresentação em Assú faz parte do roteiro “Brasil Sertões 2″, formado por cerca de 60 concertos nos estados do Centro Oeste, Nordeste e Norte.
O concerto tem cerca de 1h30 de duração. No repertório, o pianista mescla música clássica universal a clássicos da MPB, interpretando Bach, Beethoven, Chopin, Mozart e Villa-Lobos; e os intercala com músicas populares que se tornaram clássicos. É assim que entram Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Luiz Gonzaga e, da Argentina, Astor Piazzolla – de quem Moreira Lima fez a primeira transcrição para o piano.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Projeto sobre literatura trabalha a autoestima de alunos do ensino fundamental em São Paulo

São Paulo - Um jeito lúdico de ensinar literatura está mudando para melhor a vida de muitos estudantes de escolas públicas na zona leste da cidade de São Paulo. A Academia Estudantil de Letras (AEL) é uma estratégia pedagógica que tem dado tão certo que começa a ser levada agora para cidades vizinhas e já atravessou a divisa do estado.
Inspirada na Academia Brasileira de Letras, a AEL foi criada, em 2005, na Escola Municipal Padre Antônio Vieira, no Jardim Nordeste, na região de Artur Alvim, bairro da zona leste da capital paulista, onde 18 escolas da rede municipal de ensino fundamental já contam com a metodologia. Nessas instituições 85 estudantes fazem parte de 61 cadeiras literárias.
Uma unidade da academia já foi implantada, inclusive, no Rio Grande do Norte, disse a idealizadora do projeto, Maria Sueli Fonseca Gonçalves, atual assistente técnica de Educação da Diretoria Regional de Educação, órgão da prefeitura de São Paulo.
Ela explicou que a ideia é despertar no aluno o interesse pela escola trabalhando a sua autoestima. “O que nós buscamos é um conceito de inclusão, de trabalhar a autoestima, mostrar o potencial de cada um. Já pudemos ver casos de alunos que toda a semana tínhamos de chamar os responsáveis por causa de seus atos de indisciplinas mudarem o seu comportamento”, disse. “Tentei criar uma maneira lúdica de incentivar em crianças e jovens o amor pela leitura. Na medida em que eles leem os livros, imitam personagens, refletem sobre as ações desses personagens e, com isso, estão pensando na própria vida”, explicou.
Nas unidades, os alunos também são estimulados a conhecer a vida e a obra de autores que vão dos clássicos de séculos passados aos contemporâneos. As aulas ocorrem uma vez por semana e a maioria tem idade entre 6 anos e 14 anos, mas são admitidos também estudantes mais velhos do curso Educação de Jovens e Adultos.
A reportagem da Agência Brasil acompanhou uma das aulas conduzidas pela professora Ana Carolina D’ Almeida e Silva, da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, no dia em que o escritor apresentado aos alunos foi o poeta Manoel de Barros, que completou 95 anos de idade ontem (19). “Vejam como ele busca inspiração dos elementos do dia a dia”, explicou a professora para os alunos ao analisar uma das poesias do poeta que vive em Mato Grosso.

Fonte: Agência Brasil - 20/11/2011

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

UNESCO lidera nova iniciativa antibullying

A UNESCO lançou a primeira consulta internacional das Nações Unidas para lidar com o bullying contra alunos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), nas escolas e nas universidades
Estudos recentes, tais como o Discriminação em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Gênero na Europa, do Conselho da Europa, identificaram atitudes homofóbicas e transfóbicas persistentes, em todo o mundo, o que deixa pessoas LGBT vulneráveis a taxas alarmantes de crimes de ódio, discriminação e violência por causa de sua orientação sexual.
Nos Estados Unidos, mais de 90% dos estudantes LGBT afirmam ter sido vítimas de assédio homofóbico; na Nova Zelândia, 98% das pessoas LGBT afirmam que já foram verbal ou fisicamente abusadas na escola. Essa violência homofóbica viola o direito dos jovens à educação e a ambientes de aprendizagem seguros.
Como resultado do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos a assédio homofóbico são mais propensos a abandonar os estudos. Também são mais propensos a contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam um risco à saúde.
A consulta ocorrerá entre 6 e 9 de dezembro, no Rio de Janeiro, Brasil. Ela explorará como melhor apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater o bullying e a discriminação homofóbica e transfóbica nas escolas, e assegurar ambientes de aprendizagem LGBT-seguro. Essa iniciativa avalia programas e políticas existentes em todo o mundo a fim de compartilhar as melhores práticas com os ministérios da educação.

Fonte: Representação da Unesco no Brasil - 02/12/2011

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Usuários vão avaliar qualidade das internações hospitalares Ministério da Saúde enviará cartas a casa dos pacientes, que analisarão a agilidade e a qualidade do atendimento e poderão denunciar irregularidades

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (30) uma nova ferramenta de ouvidoria para receber sugestões, críticas e até mesmo denúncias de usuários internados nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de janeiro, todos os pacientes da rede hospitalar públicas receberão, em casa, uma carta-resposta para que avaliem o atendimento recebido.

A correspondência, enviada em uma parceria do ministério com os Correios, terá porte-pago, ou seja, seu retorno não terá nenhum custo para o usuário do SUS.

Ao receber a carta, o paciente poderá avaliar a qualidade e a agilidade do atendimento prestado e denunciar se foi vítima de algum abuso ou irregularidade, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS.

“Estamos criando mais este meio de comunicação entre o cidadão e o ministério, com a expectativa de usarmos o retorno dado pelos usuários para aperfeiçoar o atendimento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em todo o país, o SUS interna cerca de um milhão de pessoas por mês. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento. Em caso de irregularidades, serão desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública. 

Transparência – Além do questionário para a avaliação do paciente, a Carta SUS trará dados como a data da entrada no hospital, o dia da alta e o motivo da internação. O usuário poderá conferir se os dados estão corretos e correspondem ao serviço prestado de fato e conhecerá o custo total da internação.

Os endereços serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumentos utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH integra o Sistema de Informação Hospitalar, que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados e os recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados. Portanto, o formulário é instrumento essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos.

Ouvidoria ativa – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.

Até outubro de 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,2 milhões de ligações e disseminou 6 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (24,2%), tabagismo (23%) e Aids (10,1%).  


Por Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde – ASCOM/MS

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

RN derrapa na atenção à criança

Brasília - O Rio Grande do Norte tem a maior taxa de abono escolar do ensino médio e, proporcionalmente, apresenta a maior taxa de denúncias de violência sexual infantojuvenil nos estados do semiárido nordestino. No caso da evasão, a taxa é de 21,8%, ante 19,3% de Alagoas e de 17,3 do Piauí. Nas denúncias via Disque 100, a taxa é de 22,43  por grupo de 100 mil habitantes. Os números constam do relatório "O Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades", divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Fabio Rodrigues PozzebomabrNa apresentação do relatório, Marie-Pierre Poirier, do Unicef, lembra que o principal desafio hoje é quebrar o ciclo da pobrezaNa apresentação do relatório, Marie-Pierre Poirier, do Unicef, lembra que o principal desafio hoje é quebrar o ciclo da pobreza

Apesar dos problemas, o levantamento constata que oito de dez indicadores analisados tiveram entre 2004 e 2009 uma expressiva melhora, como a redução do analfabetismo e do número de adolescentes que trabalham. Para o Unicef, é preciso colocar em prática no País políticas que garantam direitos dos adolescentes, assim como ocorreu nos últimos anos em relação à universalização dos direitos das crianças. Caso contrário, avisa, a agenda permanecerá inacabada e todo avanço realizado nos primeiros dez anos de vida, como vacinação e acesso ao ensino fundamental corre o risco de se diluir. Para o programa, medidas devem ser implementadas em parceria com próprios adolescentes.

O estudo mostra ainda que o  número de lares chefiados por crianças e adolescentes no Brasil dobrou na última década.  Atualmente 661 mil casas são chefiadas por jovens entre 15 e 19 anos e outras 113 mil, por meninos e meninas de 10 a 14 anos. Os exemplos de lacunas de assistência para jovens entre 12 a 18 anos são encontrados em outras áreas. Apesar de a pobreza extrema ter caído entre a população em geral, entre adolescentes subiu de 16,3% para 17,6%. Lançado ontem em Brasília, o documento reúne dados de educação, saúde, violência e trabalho para demonstrar as barreiras enfrentadas por boa parte de meninos e meninas de 12 a 18 anos. O homicídio, por exemplo, é a primeira causa de morte nesta fase da vida. Em média, 11 adolescentes entre 12 a 17 anos são assassinados por dia no Brasil.

Essa maior vulnerabilidade não afeta os 21 milhões de adolescentes - o equivalente a 11% da população brasileira - da mesma forma. O impacto muda de acordo com o sexo, a cor da pele, a condição pessoal e onde ser vive. A maior parte dos 500 mil adolescentes analfabetos é composta por meninos: 68,4%. No Nordeste, 32% de meninos e meninas entre 12 a 18 anos vivem em extrema pobreza, porcentual bem maior do que a média nacional para esse grupo, que é de 17,6%.

"Nosso relatório quer desconstruir um preconceito, o preconceito que vê a adolescência como problema, quando na verdade o problema não é o adolescente, é o contexto onde ele nasce, cresce, vive", afirmou representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "O principal desafio é quebrar o ciclo infernal da pobreza. Uma pessoa que cresce numa família pobre, que é adolescente pobre, tem menos chance de chegar à vida adulta com as mesmas oportunidades, opções de vida, e acaba renovando essa situação de pobreza", completou.

O relatório mostra que políticas inovadoras voltadas para adolescentes no Brasil não alcançam populações vulneráveis, são descontinuadas e feitas de forma tal que mais se assemelham a projetos-piloto. O documento observa que, apesar dos avanços alcançados pelo País, há ainda muito o que fazer para se enfrentar as diferenças existentes nesta população. "O Brasil não será um país de oportunidade se um adolescente negro continuar a conviver com a desigualdade que faz com que ele tenha quatro vezes mais possibilidades de ser assassinado do que um adolescente branco", defende o trabalho.