Retrocesso: Rússia tenta descriminalizar casos de violência doméstica

Ativistas antiviolência, que nomearam o projeto de “lei da bofetada”, alertam sobre maiores riscos às vítimas de abuso

  

Segundo estimativas do governo russo, a violência doméstica mata mais de 14 mil mulheres ao ano no país. Porém, apenas 2% das vítimas chegam a denunciar os ataques à polícia antes do fim trágico. Ainda assim, a tramitação de uma nova legislação, que visa descriminalizar alguns casos de violência contra a mulher, vem gerando revolta entre grupos de ativistas sociais. Segundo eles, a mudança proposta tende as deixar as vítimas de abuso ainda mais vulneráveis.

O projeto de lei, batizado de “lei da bofetada”, já passou pela fase inicial ao ser aprovado pela Assembleia Federal da Rússia. A proposta é eliminar sanções penais aplicadas sobre as primeiras infrações ou a ataques que ocorrem apenas uma vez ao ano, no qual a mulher ou criança não é “seriamente” ferida.

Em entrevista à CNN, Yelena Mizulina, senadora conservadora que propôs a medida, disse que as penalidades atuais são “anti-família” e uma “intervenção sem fundamento sobre assuntos familiares”. “Não dá para querer que as pessoas sejam presas por dois anos ou rotuladas de criminosas pelo resto de suas vidas por uma bofetada.”

De acordo com os autores, a lei, se aprovada, será aplicada em casos de ações violentas que causam lesões, mas não necessitam de tratamento hospitalar ou exigem licença médica do trabalho para a vítima. A punição se limitaria, nestes casos, a uma multa ou serviço comunitário.

Nas redes, uma série de mulheres e ativistas se posicionaram contrárias ao que consideram ser um retrocesso e uma medida convidativa a uma temporada aberta de violência contra mulheres e crianças vítimas de abuso.

A violência doméstica é tão naturalizada no país que um ditado popular diz: “Se ele bate em você, significa que te ama”. E segundo um levantamento feito pela agência RIA Novosti, 36 mil mulheres são agredidas diariamente por seus maridos.

Faltam mais duas leituras para que o projeto controverso volte a ser votado e possivelmente aprovado. Por isso, uma petição criada no site Change.org angaria assinaturas para derrubá-lo.

  por Redação Marie Claire