CONSULTA PÚBLICA

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), reabriu prazo até o dia 20 de julho de 2011 para envio de sugestões da Consulta Pública nº 3, que trata do encaminhamento de contribuições visando ao aprimoramento da Minuta de Portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2011, seção 1, página 81.

Acesse a consulta pública no endereço: http://www.saude.gov.br/consultapublica, escolha a consulta, clique em contribuir e preencha o cadastro para fazer login e senha no sistema.

As diretrizes propostas requerem ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Após apreciação das contribuições advindas da consulta pública, as diretrizes serão repactuadas na MNNP-SUS e apresentadas à Comissão Intergestores Tripartite - CIT e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS.

Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas por carta, até o dia 20 de julho de 2011, ao Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70058-900, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”, por e-mail: comitestsus@saude.gov.br ou pelo sitio http://www.saude.gov.br/consultapublica.